Introdução
A Declaração de Privacidade da 4M explica como a 4M coleta e trata dados pessoais, bem como as finalidades pelas quais esse tratamento pode ocorrer. Ela se aplica ao tratamento de dados pessoais relacionado aos Serviços, ao Site e ao Aplicativo da 4M. Os usuários devem ler esta declaração em conjunto com outros avisos ou políticas de privacidade que possam ser aplicáveis a serviços específicos.
Âmbito de aplicação da Declaração de Privacidade
Esta política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito dos Serviços e do Aplicativo da 4M, bem como às interações com o site da 4M. Ela também explica os direitos de privacidade e os princípios de proteção de dados que podem ser aplicáveis nos termos das regulamentações pertinentes. Quando houver avisos ou políticas adicionais, os usuários deverão consultá-los juntamente com a Declaração de Privacidade principal.
Dados pessoais e finalidades do tratamento
A estrutura de privacidade da 4M abrange a coleta e o tratamento das informações pessoais necessárias à prestação de seus serviços e à realização de atividades relacionadas. Dependendo das circunstâncias, essas informações poderão ser utilizadas para operar os serviços, manter contas, apoiar processos de conformidade, comunicar-se com os usuários, proteger a segurança da plataforma e cumprir requisitos legais ou regulatórios aplicáveis. As finalidades específicas do tratamento e as categorias de dados devem ser determinadas com base na versão aplicável da Declaração de Privacidade.
Direitos de privacidade
A política da 4M fornecida descreve direitos que podem incluir o acesso aos dados pessoais, sua correção, a oposição a determinadas atividades de tratamento, a limitação do tratamento, a portabilidade dos dados, a retirada do consentimento quando o tratamento se basear nele e a possibilidade de apresentar uma reclamação à autoridade competente em matéria de proteção de dados. O exercício desses direitos pode exigir a verificação da identidade e estar sujeito às condições previstas na legislação aplicável.
Solicitações e prazos de resposta
A política estabelece que, em geral, os usuários não serão cobrados pelo acesso aos seus dados pessoais ou pelo exercício de outros direitos de privacidade. No entanto, solicitações manifestamente infundadas ou excessivas poderão estar sujeitas a uma taxa razoável ou ser recusadas nessas circunstâncias.
A política também informa que a 4M procura responder a solicitações legítimas no prazo de um mês, considerando os requisitos da legislação de privacidade aplicável.
Crianças e privacidade
A Declaração de Privacidade fornecida estabelece que os Serviços, o Site e o Aplicativo da 4M não se destinam a menores de 18 anos e que a 4M não coleta conscientemente dados relacionados a menores.