Declaração Legal da 4M
Prezados usuários da 4M: leiam atentamente a seguinte «Declaração Legal».
Finalidade do site
De acordo com a Declaração Legal da 4M fornecida, o site tem como objetivo oferecer uma plataforma de gestão patrimonial e negociação para usuários de criptoativos e investidores em todo o mundo, tendo como premissa o cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis.
Proibição de atividades ilegais
Os usuários não devem utilizar o site para realizar atividades ilegais, incluindo lavagem de dinheiro, contrabando e suborno comercial. De acordo com a declaração fornecida, caso seja identificado que uma conta está envolvida em tais atividades, a 4M poderá congelá-la e comunicar o caso às autoridades reguladoras competentes.
Cooperação com as autoridades
Quando as autoridades reguladoras solicitarem cooperação em uma investigação envolvendo determinados usuários ou exigirem medidas como encerramento, congelamento ou transferência de uma conta, a Declaração Legal estabelece que a 4M cooperará fornecendo os dados pertinentes do usuário da conta ou executando as operações solicitadas.
Responsabilidade por medidas regulatórias
A declaração aborda situações em que são tomadas medidas em resposta a exigências regulatórias. Também estabelece que a 4M não assumirá, nas formas previstas na declaração, responsabilidade pela divulgação de informações privadas, por falhas nas operações da conta ou por perdas decorrentes da execução dessas medidas obrigatórias.
Conduta dos usuários e regras da plataforma
Se um usuário violar esta Declaração Legal e, consequentemente, infringir a legislação aplicável, a 4M afirma ter a obrigação de aprimorar as regras e os serviços da plataforma. A declaração também distingue o papel da plataforma dos atos ilegais praticados pelos usuários.
Aceitação
De acordo com a declaração fornecida, qualquer pessoa que acesse ou utilize o site, direta ou indiretamente, será considerada como tendo aceitado voluntariamente as restrições estabelecidas nesta declaração.
Aviso importante
Esta página é um resumo da Declaração Legal fornecida, elaborado para facilitar sua localização pelos mecanismos de busca. Antes de utilizar a plataforma, os usuários devem ler a versão oficial completa e atualizada da Declaração Legal, bem como os «Termos de Uso» da 4M. Os documentos oficiais prevalecem sobre este resumo quanto aos seus efeitos jurídicos.